Direito imobiliário: o que você precisa saber para proteger seu patrimônio

 

A maioria dos brasileiros em algum momento, direta ou indiretamente, já teve contato com o direito imobiliário – seja comprando, vendendo, alugando, sendo fiador ou testemunha de algum negócio jurídico envolvendo um imóvel.

De acordo com a ABRAINC-FIPE – Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias/Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, o mercado imobiliário brasileiro apresentou crescimento de 14,4% nas vendas de imóveis nos sete primeiros meses de 2023 – em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Apesar da compra e venda de imóveis movimentar bilhões no Brasil, o direito imobiliário não se restringe somente a isso, pois ele é o ramo do direito que regula as relações jurídicas envolvendo bens imóveis e abrange, também, locação, usucapião, usufruto, doação, permuta, inventário, condomínio, etc.

Dicas importantes

Algumas dicas importantes, quando envolvem imóveis, são: conheça a legislação; faça uma avaliação do imóvel; elabore um contrato; contrate um escritório de advocacia.

É extremamente recomendado, especialmente, para quem quer comprar, investir, construir ou negociar um imóvel, que busque um advogado para a elaboração do contrato – principalmente, por geralmente envolver objetivos pessoais e valores consideráveis.

A correta avaliação de um imóvel é importante para a elaboração do contrato, por isso, um advogado também pode auxiliar o cliente a encontrar um avaliador qualificado e a garantir que o valor do imóvel seja justo – pois, normalmente, é sempre a mesma “briga”, o vendedor quer ganhar o máximo e o comprador pagar o mínimo possível.

Proteja seu patrimônio

Ter um imóvel é um investimento importante, afinal, representa um patrimônio que pode ser utilizado para moradia, aluguel, investimento ou fonte de renda. Portanto, é importante saber como proteger esse patrimônio.

Por ser um ramo complexo, que envolve diversos aspectos técnicos e leis específicas, é importante contar com um escritório de advocacia para assessorar nas negociações que envolvam imóveis. O advogado irá defender os interesses do cliente e garantir que seus direitos sejam respeitados – além de possibilitar uma maior segurança jurídica, melhores condições nas negociações, menores custos e maior probabilidade de sucesso em um eventual processo.

Em caso de conflitos relacionados com imóveis, o escritório de advocacia pode representar o cliente, tanto na esfera extrajudicial quanto na judicial – ingressando com ações de cobrança de aluguéis, obrigações, revisão contratual, danos, usucapião, inventário, dentre outras.

Eloisa Mendes

Advogada OAB/SC 63.362

Mendes Advocacia

mendes-adv.com