Guarda de filhos e pensão alimentícia: entenda as diferenças

 

Na separação ou divórcio de um casal com filhos, a guarda e a pensão alimentícia são dois temas que costumam gerar dúvidas e polêmicas. Afinal, como definir quem ficará com os filhos e como é calculado o valor da pensão?

Guarda dos filhos

A guarda garante o direito e a responsabilidade de cuidar e educar os filhos, ela pode ser unilateral ou compartilhada.

Na guarda unilateral, que deve ser regulamentada judicialmente, o genitor que não tem a guarda, em regra, tem o direito de visita aos filhos.

Já na guarda compartilhada, que precisa ser homologada pelo juiz, os pais têm o mesmo direito e responsabilidade sobre os filhos – independentemente de onde os menores residam. As visitas e decisões sobre os menores devem ser acordadas entre os pais, de acordo com o melhor interesse dos filhos.

Pensão alimentícia

A pensão alimentícia é uma obrigação legal imposta aos pais, sejam eles casados ou não. Ela é devida aos filhos menores – ou, quando preenchidos os requisitos legais, aos maiores de idade.

O valor da pensão alimentícia é calculado com base na necessidade do filho e na capacidade financeira dos pais. O juiz pode levar em consideração diversos fatores, como o salário dos pais, o número de filhos, o custo de vida, etc.

Proteja os direitos dos seus filhos

A guarda dos filhos e a pensão alimentícia são temas que, obrigatoriamente, envolvem o Ministério Público e podem demandar o Conselho Tutelar – e devem ser debatidos com base no melhor interesse dos filhos. É fundamental que os pais busquem orientações para esclarecer todas as dúvidas e tomar as melhores decisões sobre o futuro dos filhos.

Nesse contexto, a guarda e a pensão são assuntos que costumam ser complexos e controversos. Por isso, é fundamental que os pais procurem um escritório de advocacia para proteger todos os direitos dos seus filhos.

Busque um advogado

O advogado é o profissional capacitado para orientar os pais sobre os direitos e deveres de cada um, bem como explicar as leis que regem a guarda dos filhos e a pensão alimentícia. Ele também pode auxiliar os pais na negociação com o outro genitor, na elaboração de acordos ou na elaboração de ações judiciais.

Alguns benefícios, quando se tem a orientação de um advogado, são: assistência jurídica qualificada, acompanhamento especializado e maior segurança jurídica.

Portanto, se você está passando por uma separação ou divórcio com filhos, ou quer regularizar a pensão e guarda, é importante buscar a orientação de um advogado para garantir que os direitos dos seus filhos sejam respeitados e protegidos.

Eloisa Mendes

Advogada OAB/SC 63.362

Mendes Advocacia

mendes-adv.com